O adicional de insalubridade e devido a funcionarios que trabalham em condicoes nocivas a saude. Erros no calculo podem gerar processos trabalhistas.
O adicional varia de 10%, 20% ou 40% sobre o salario minimo, dependendo do grau de insalubridade determinado por perito do trabalho.
Para calcular corretamente, e necessario avaliar cada funcao individualmente. Apenas atividades listadas na NR-15 sao consideradas insalubres.
O adicional deve ser pago mensalmente e reflete em todas as verbas rescisorias. Erros aqui geram retroatividade que pode ser muito cara.
Se houver duvida sobre insalubridade, solicite uma pericia. E melhor pagar corretamente do que enfrentar processo trabalhista.
Para análise específica do contexto da sua empresa, com identificação de pontos de atenção e recomendações individualizadas, é possível agendar uma reunião preliminar.
Material informativo. Em conformidade com o Provimento OAB nº 205/2021. Não constitui consulta jurídica. Viviani Veloso — Advogada inscrita na OAB/SP nº 262.546.