Conteúdo informativo · OAB Prov. 205/2021

Notícias do Direito

Atualizações sobre direito trabalhista, NR-1, compliance e LGPD para gestores e empresas. Redigido por advogada especialista, em linguagem acessível.

NR-1 / SaúdeDestaque da semana

Faltam semanas para a NR-1 ser fiscalizada: o que sua empresa pode fazer agora

Cronograma realista de oito semanas para reduzir a exposição da empresa antes do início da fiscalização punitiva da NR-1 em 26 de maio de 2026. Diagnóstico, ajuste documental, implementação prática e validação. Sem promessas de blindagem: discussão honesta sobre o que é possível em prazo curto e sobre a responsabilidade solidária do empregador.

Ler artigo completo →12min de leitura · 12 de mai. de 2026
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CategoriasTrabalhistaComplianceLGPDNR-1 / SaúdeGestão
NR-1 / Saúde

NR-1 e Christophe Dejours: por que a Psicodinâmica do Trabalho é matéria-prima para a saúde mental corporativa

A NR-1 atualizada cobra das empresas o gerenciamento de riscos psicossociais. A norma é técnica. Mas o objeto que ela regula — o sofrimento no trabalho — é humano. Christophe Dejours, fundador da Psicodinâmica do Trabalho, oferece a chave de leitura que torna a norma aplicável de verdade.

12 de mai. de 202611min
NR-1 / Saúde

NR-1 em 2026: o que diz a portaria, quais as multas e como o passivo se acumula

A Portaria MTE 1.419/2024 trouxe os fatores psicossociais para dentro da NR-1. A partir de 26 de maio de 2026, a fiscalização passa de educativa para punitiva. Este artigo apresenta o texto normativo, a base legal no art. 201 da CLT, a estrutura das multas por gravidade e exemplos numéricos de exposição financeira por porte de empresa.

12 de mai. de 202612min
NR-1 / Saúde

PGR com riscos psicossociais: passo a passo conforme a NR-1 atualizada

Como montar um Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) que contemple os fatores psicossociais conforme a NR-1 atualizada pela Portaria MTE 1.419/2024. As quatro etapas metodológicas, os instrumentos reconhecidos pela literatura técnica, os papéis do SESMT, do RH e da CIPA, e por que método é mais importante do que template.

12 de mai. de 202614min
NR-1 / Saúde

Checklist de auto-avaliação: sua empresa está pronta para a NR-1 psicossocial?

25 perguntas em 5 blocos para identificar pontos de atenção da sua empresa frente à NR-1 atualizada. Material informativo, não substitui consulta jurídica.

12 de mai. de 202610 min
NR-1 / Saúde

NR-1 e Riscos Psicossociais: O Que Muda para Empresas em 2025

A atualização da NR-1 tornou obrigatória a identificação e gestão de riscos psicossociais no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR). Entenda o prazo, o que precisa ser feito e as consequências do não cumprimento.

05 de mai. de 20258 min
Trabalhista

Passivo Trabalhista Oculto: Como Identificar Antes de uma Fiscalização

Muitas empresas desconhecem o passivo trabalhista que acumulam. Veja os 7 pontos críticos de uma auditoria interna preventiva.

01 de mai. de 20256 min
Compliance

Compliance Trabalhista: Checklist Essencial para o RH

Do contrato de admissão à rescisão, passando por férias, 13º e controle de jornada — os pontos que todo RH precisa monitorar.

25 de abr. de 20257 min
Gestão

Teletrabalho e Home Office: Adequações Legais Obrigatórias

Contrato por escrito, controle de jornada, reembolso de despesas e ergonomia. O que a CLT exige para o trabalho remoto.

18 de abr. de 20255 min
LGPD

LGPD no RH: Como Tratar Dados de Funcionários Corretamente

Dados de admissão, folha de pagamento, biometria e câmeras — quais bases legais usar e como implementar o consentimento.

10 de abr. de 20256 min
Trabalhista

Demissão Sem Justa Causa: Guia Atualizado de Verbas e Prazos

Aviso prévio, FGTS, multa 40%, seguro-desemprego e FGTS digital. Como calcular e pagar corretamente em 2025.

03 de abr. de 20258 min
Trabalhista

Rescisão por Acordo: Quando Usar e Como Fazer Corretamente

A rescisão por acordo (art. 484-A da CLT) pode ser vantajosa para ambas as partes. Entenda os requisitos e os riscos se feita incorretamente.

26 de mar. de 20255 min
NR-1 / Saúde

PGR: Passo a Passo para Implementar na Sua Empresa

Identificação de perigos, avaliação de riscos, medidas de controle e revisão periódica. O roteiro completo exigido pela NR-01.

19 de mar. de 20259 min
Compliance

Controle de Jornada: Quem É Obrigado a Usar Ponto Eletrônico

Portaria MTE 671 e as regras de ponto eletrônico por número de funcionários. Alternativas aceitas e como evitar autuações.

12 de mar. de 20256 min