Calculos rescisorios sao complexos e erros podem gerar processos trabalhistas. Um guia completo e essencial para empresas.
O primeiro passo e identificar o tipo de rescisao: sem justa causa, com justa causa, pedido de demissao, acordo ou terminacao de contrato por prazo determinado.
Cada tipo de rescisao tem regras diferentes sobre quais verbas sao devidas e como sao calculadas. Erros aqui podem ser muito caros.
Recomenda-se usar software especializado para calculos rescisorios, mas mesmo assim, e importante revisar manualmente os valores.
Sempre mantenha registros detalhados de todos os calculos. Em caso de processo, essa documentacao e fundamental para defesa da empresa.
Para análise específica do contexto da sua empresa, com identificação de pontos de atenção e recomendações individualizadas, é possível agendar uma reunião preliminar.
Material informativo. Em conformidade com o Provimento OAB nº 205/2021. Não constitui consulta jurídica. Viviani Veloso — Advogada inscrita na OAB/SP nº 262.546.