A escolha entre CLT e PJ e uma das decisoes mais importantes para empresas que contratam profissionais. Cada modelo tem vantagens e desvantagens.
No modelo CLT, a empresa paga salario, FGTS, INSS, 13o salario, ferias e beneficios. O custo total pode ser ate 70% maior que o salario bruto.
No modelo PJ, a empresa paga apenas o valor acordado no contrato. O profissional e responsavel por seus impostos e beneficios.
Entretanto, o modelo PJ tem riscos. Se a relacao for caracterizada como vinculo empregaticio, a empresa pode ser responsabilizada retroativamente.
O ideal e analisar caso a caso, considerando a natureza do trabalho, a frequencia e a subordinacao. Contratos bem elaborados sao essenciais.
Para análise específica do contexto da sua empresa, com identificação de pontos de atenção e recomendações individualizadas, é possível agendar uma reunião preliminar.
Material informativo. Em conformidade com o Provimento OAB nº 205/2021. Não constitui consulta jurídica. Viviani Veloso — Advogada inscrita na OAB/SP nº 262.546.