Contratos de trabalho mal elaborados sao uma das principais causas de processos trabalhistas. Conhecer os riscos comuns e fundamental para protecao da empresa.
Riscos comuns incluem: clausulas ilegais, falta de especificacao de funcoes, omissoes sobre beneficios e condicoes de pagamento vagas.
Para evitar riscos, contratos devem ser elaborados por advogado especializado, revisados periodicamente e atualizados conforme mudancas na legislacao.
Contratos bem elaborados protegem tanto a empresa quanto o funcionario, deixando claros direitos e deveres de ambas as partes.
Nunca use modelos de contrato encontrados na internet sem revisao juridica. Cada situacao exige um contrato personalizado.
Para análise específica do contexto da sua empresa, com identificação de pontos de atenção e recomendações individualizadas, é possível agendar uma reunião preliminar.
Material informativo. Em conformidade com o Provimento OAB nº 205/2021. Não constitui consulta jurídica. Viviani Veloso — Advogada inscrita na OAB/SP nº 262.546.