Fiscalizacoes do Ministerio do Trabalho podem aparecer sem aviso. Empresas preparadas conseguem passar por fiscalizacoes sem multas significativas.
A documentacao essencial inclui: livro de inspecao do trabalho, registros de ponto, contratos de trabalho, comprovantes de pagamentos e exames medicos.
Antes de uma fiscalizacao, faca uma auditoria interna para identificar possiveis irregularidades. Corrija o que for possivel antes da chegada do auditor.
Durante a fiscalizacao, colabore com os auditores mas nao forneca informacoes nao solicitadas. Tenha sempre um representante juridico presente.
Empresas com compliance trabalhista bem estruturado raramente tem problemas com fiscalizacoes. A prevencao e a melhor estrategia.
Para análise específica do contexto da sua empresa, com identificação de pontos de atenção e recomendações individualizadas, é possível agendar uma reunião preliminar.
Material informativo. Em conformidade com o Provimento OAB nº 205/2021. Não constitui consulta jurídica. Viviani Veloso — Advogada inscrita na OAB/SP nº 262.546.