A Lei Geral de Protecao de Dados (LGPD) e obrigatoria para todas as empresas que tratam dados pessoais no Brasil. Multas podem chegar a 2% do faturamento.
O primeiro passo para adequacao e o diagnostico de todos os dados pessoais tratados pela empresa. Isso inclui dados de clientes, funcionarios e parceiros.
Apos o diagnostico, e necessario elaborar um plano de adequacao com prazos e responsaveis. Este plano deve incluir politicas de privacidade, termos de uso e processos de consentimento.
Para muitas PMEs, o DPO terceirizado e a solucao mais economica. Em vez de contratar um encarregado de dados internamente, voce paga um valor fixo mensal.
A adequacao a LGPD nao e apenas sobre evitar multas. E sobre proteger sua empresa e aumentar a confianca dos clientes.
Para análise específica do contexto da sua empresa, com identificação de pontos de atenção e recomendações individualizadas, é possível agendar uma reunião preliminar.
Material informativo. Em conformidade com o Provimento OAB nº 205/2021. Não constitui consulta jurídica. Viviani Veloso — Advogada inscrita na OAB/SP nº 262.546.