A terceirizacao de servicos e comum em empresas, mas traz riscos juridicos importantes. A Lei 13.429/2017 regulamentou a terceirizacao.
O principal risco e a responsabilidade subsidiaria: a empresa contratante pode responder por direitos trabalhistas da terceirizada se esta nao pagar.
Para mitigar riscos, escolha terceirizadas com boa situacao financeira, monitore pagamentos e mantenha contratos bem elaborados.
Atividade-fim (atividade principal da empresa) pode ser terceirizada apos a reforma trabalhista, mas requer cuidado especial.
Sempre consulte um advogado trabalhista antes de firmar contratos de terceirizacao. Erros aqui podem gerar passivos enormes.
Para análise específica do contexto da sua empresa, com identificação de pontos de atenção e recomendações individualizadas, é possível agendar uma reunião preliminar.
Material informativo. Em conformidade com o Provimento OAB nº 205/2021. Não constitui consulta jurídica. Viviani Veloso — Advogada inscrita na OAB/SP nº 262.546.