O trabalho remoto cresceu drasticamente apos a pandemia. Empresas precisam entender as regras da CLT para evitar problemas juridicos.
A CLT permite trabalho remoto mediante acordo individual entre empregador e empregado. O acordo deve especificar as condicoes de trabalho.
O empregador e responsavel por fornecer os equipamentos necessarios e pagar custos como internet e energia quando nao fornecidos pela empresa.
Horas extras em trabalho remoto sao um tema complexo. O empregador deve ter controle das horas trabalhadas para evitar passivos.
Contratos de trabalho devem ser atualizados para incluir clausulas especificas sobre trabalho remoto. Isso protege ambas as partes.
Para análise específica do contexto da sua empresa, com identificação de pontos de atenção e recomendações individualizadas, é possível agendar uma reunião preliminar.
Material informativo. Em conformidade com o Provimento OAB nº 205/2021. Não constitui consulta jurídica. Viviani Veloso — Advogada inscrita na OAB/SP nº 262.546.